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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:15
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 16:49
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:12
Justiça concede liminar ao Ministério Público e bloqueia bens de empresas da família Maluf
A Justiça concedeu liminar na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e decretou o bloqueio dos bens de dois filhos do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, das empresas.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação civil pública. Suspensão de registro de devedores no cadastro da SERASA. Questionamento de cláusulas contratuais. Previsão de encargos vedados pelos pretórios por onerosos.
Verificada a existência de encargos vedados pela orientação jurisprudencial prevalecente, em contratos de financiamento agrícola, por onerosos, e que a princípio descaracterizam a mora, é justificada a suspensão de registro dos contratantes em cadastros de inadimplentes durante o processo.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:34
Caricatura do Islã
Direitos Humanos no mundo muçulmano.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Direitos religiosos
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em outubro de 2007.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 08:01
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 10:44
Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008.
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Entre gatos no microondas e penas para envergonhar o condenado - pensando as interfaces possíveis entre o Direito norte-americano e o Direito brasileiro
Marco Paulo Denucci Di Spirito, Assessor Jurídico do Conselho Regional de Economia da 10ª Região, Especialista em Direito Público pelo Curso Praetorium.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Sentença proferida em embargos à execução fiscal. Valor de alçada inferior a 50 OTN´s.
Nos lindes do art. 34 da Lei de Execução Fiscal, "das sentenças de primeira instância proferidas em execução de valor igual ou inferior a 50 (cinqüenta) Obrigações do Tesouro Nacional - OTN.